Goiânia, 28/03/24
Tribuna Livre Goiás
ECONOMIA · 17/10/2019

Aprovada distribuição de parte de recursos do leilão excedente do pré-sal a municípios goianos

Com atuação do deputado Zé Mário (DEM-GO), Senado aprovou Projeto de Lei nº 5478/2019, que destina R$ 10,9 bilhões às prefeituras


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Por Thyélen Lorruama

O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto que garante a estados e municípios parte dos recursos de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal. A aprovação do do Projeto de Lei nº 5478/2019 no Congresso Nacional contou com trabalho do deputado federal Zé Mário (DEM-GO). O megaleilão ocorrerá no dia 6 de novembro. 

De acordo com a medida, do valor total, 67% ficarão para a União, 3% para o estado produtor, 15% para os estados e 15% para os municípios, que enfrentam dificuldades. O valor estimado que chegará às prefeituras é de R$ 10,9 bilhões.

Os dados são uma estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base nos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e podem ser alterados após o leilão.

Entre as cidades beneficiadas estão: 

  • Formosa
  • Goiânia
  • Edealina
  • Indiara
  • Inhumas
  • Jussara
  • Mozarlândia
  • Nazário
  • Padre Bernardo
  • Nerópolis
  • Niquelândia
  • Bela Vista de Goiás
  • Aparecida de Goiânia
  • Caiapônia
  • Caldas Novas
  • Caldazinha
  • Campestre de Goiás
  • Campinaçu
  • Campinorte
  • Catalão
  • Caturaí
  • Cavalcante
  • Chapadão do Céu
  • Cidade Ocidental
  • Cocalzinho de Goiás
  • Colinas do Sul
  • Córrego do Ouro
  • Corumbá de Goiás

Confira aqui a lista completa, diretamente no perfil do Facebook do deputado Zé Mário (DEM-GO). 


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