ECONOMIA · 17/10/2019
Aprovada distribuição de parte de recursos do leilão excedente do pré-sal a municípios goianos
Com atuação do deputado Zé Mário (DEM-GO), Senado aprovou Projeto de Lei nº 5478/2019, que destina R$ 10,9 bilhões às prefeituras
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Por Thyélen Lorruama
O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto que garante a estados e municípios parte dos recursos de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal. A aprovação do do Projeto de Lei nº 5478/2019 no Congresso Nacional contou com trabalho do deputado federal Zé Mário (DEM-GO). O megaleilão ocorrerá no dia 6 de novembro.
De acordo com a medida, do valor total, 67% ficarão para a União, 3% para o estado produtor, 15% para os estados e 15% para os municípios, que enfrentam dificuldades. O valor estimado que chegará às prefeituras é de R$ 10,9 bilhões.
Os dados são uma estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base nos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e podem ser alterados após o leilão.
Entre as cidades beneficiadas estão:
- Formosa
- Goiânia
- Edealina
- Indiara
- Inhumas
- Jussara
- Mozarlândia
- Nazário
- Padre Bernardo
- Nerópolis
- Niquelândia
- Bela Vista de Goiás
- Aparecida de Goiânia
- Caiapônia
- Caldas Novas
- Caldazinha
- Campestre de Goiás
- Campinaçu
- Campinorte
- Catalão
- Caturaí
- Cavalcante
- Chapadão do Céu
- Cidade Ocidental
- Cocalzinho de Goiás
- Colinas do Sul
- Córrego do Ouro
- Corumbá de Goiás
Confira aqui a lista completa, diretamente no perfil do Facebook do deputado Zé Mário (DEM-GO).