BRASIL · 19/08/2020
Lei que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos
Com seis vetos, o texto havia sido aprovado no Congresso no dia 23 de julho e foi sancionado na noite de terça-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro
(Foto: Reprodução)
Por Tribuna Livre
A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da covid-19, foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (19).
Com seis vetos, o texto, originado da Medida Provisória nº 934/2020, havia sido aprovado
no Congresso no dia 23 de julho e foi sancionado na noite de terça-feira (18)
pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Tags: Jair Bolsonaro MEC Educação básica universidades ano letivo covid-19 pandemia coronavírus
Leia também
