POLÍTICA · 28/10/2021
TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão
A corte fixou, contudo, a tese de que o disparo em massa de mensagens pode ser enquadrado como abuso de poder econômico
(Foto: Reprodução)
Por Tribuna Livre
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por
unanimidade, nesta quinta-feira (28), rejeitar a cassação da chapa que elegeu o
presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão. A corte fixou,
contudo, a tese de que o disparo em massa de mensagens pode ser enquadrado como
abuso de poder econômico.
Os entendimentos foram alcançados no julgamento de duas ações que tratam do disparo em massa de mensagens via aplicativo WhatsApp durante a campanha de 2018, conduta então vedada pelas regras eleitorais.
Tags: TSE; Chapa Bolsonaro-Mourão; Política
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