Padre Bernardo terá de inicia processo para criar Conselho de Cultura e garantir acesso a recursos da Lei Aldir Blanc

Por Hemerson joca

Com o anúncio de que todos os municípios goianos deverão aderir ao novo formato da Lei Aldir Blanc, Padre Bernardo precisará atender às exigências legais para garantir o repasse dos recursos federais destinados ao fomento da cultura local. Um dos passos fundamentais é a criação do Conselho Municipal de Cultura, que ainda não existe na cidade.

A nova legislação estabelece que os recursos da Lei Aldir Blanc, que serão repassados anualmente pelos próximos quatro anos, devem ser geridos com participação ativa da sociedade civil. Para isso, os municípios precisam ter um conselho de cultura em funcionamento. Nos locais onde esse instrumento ainda não foi criado, como é o caso de Padre Bernardo, a orientação é que isso ocorra com urgência.

Segundo Milton Gonçalves Júnior, coordenador do Ministério da Cultura em Goiás, essa é uma oportunidade para que os municípios construam políticas culturais com base na escuta e na participação popular. “Agora é o momento de estruturar os mecanismos de gestão democrática. O Conselho de Cultura será essencial para garantir que o dinheiro chegue de forma justa aos artistas e agentes culturais locais”, afirmou.

A criação do conselho em Padre Bernardo deverá seguir as diretrizes estabelecidas pela Lei, incluindo a necessária participação e o aval de pelo menos duas entidades da sociedade civil com atuação comprovada na área cultural, conforme previsto em seus respectivos estatutos. Essas entidades terão papel fundamental na composição do colegiado e na definição das prioridades de investimento dos recursos federais.

Para que Padre Bernardo possa acessar os recursos, que serão distribuídos conforme critérios populacionais e financeiros com base no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), será necessário cumprir todos os requisitos legais. A expectativa é de que o primeiro repasse ocorra tão logo esses instrumentos sejam oficializados.

Com o apoio do Ministério da Cultura, da Secretaria Estadual de Cultura e da Rede de Pontos de Cultura, o município inicia uma nova fase na valorização da cultura local, apostando no diálogo entre poder público, conselho e sociedade civil.

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