Senado trava dosimetria e Centrão empurra decisão para 2026

Por Miriam Barbosa

Brasília — O projeto que altera regras da dosimetria penal tornou-se o novo epicentro de tensão no Congresso Nacional. À medida que o ano legislativo se aproxima do fim, líderes do Centrão passaram a defender que a análise do texto seja deslocada para 2026, enquanto o Senado se vê dividido entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), sobre a forma correta de conduzir a votação.

A proposta, que redefine critérios para o cálculo de penas, ganhou velocidade nas últimas semanas na Câmara dos Deputados, mas encontrou um ambiente fragmentado na etapa seguinte. Nos bastidores, deputados admitem que faltarão tempo político e consenso técnico para finalizar um tema tão sensível em meio ao encerramento do calendário legislativo.

Alcolumbre pressiona por votação imediata

Assim que o tema avançou na Câmara, Alcolumbre sinalizou a intenção de levar a proposta diretamente ao Plenário do Senado. O senador afirmou publicamente que a Casa “está pronta” para votar assim que o texto chegar, argumento sustentado por uma leitura de que o assunto já passou por debates amplos e deveria ser concluído ainda este ano.

A posição do presidente do Senado, porém, não caiu bem entre parte dos parlamentares — especialmente entre os que defendem uma tramitação mais cuidadosa, com discussão detalhada no âmbito da CCJ.

Otto Alencar reage e exige análise na CCJ

À frente da comissão responsável por avaliar constitucionalidade e técnica legislativa, Otto Alencar reagiu imediatamente. Para o senador baiano, um tema que mexe com a espinha dorsal do sistema penal não pode ser levado ao plenário sem passar por análise formal da CCJ.

Otto classificou a tentativa de “pular etapas” como um desrespeito ao rito legislativo e avisou que pretende colocar o relatório em votação na comissão antes de qualquer movimentação no plenário. A previsão é que a CCJ avalie o projeto ainda este mês, o que, na prática, empurraria o desfecho para o início de 2026.

Centrão trabalha por adiamento estratégico

Paralelamente à disputa no Senado, o Centrão tem atuado para adiar a deliberação. Deputados e senadores próximos ao bloco afirmam que a votação neste momento criaria mais conflito do que solução. O entendimento predominante é que um tema de alta complexidade jurídica e de grande impacto político não pode ser decidido em meio ao ambiente acirrado do fim de ano.

Nos bastidores, líderes reconhecem que a mudança na dosimetria despertou receios diversos — desde a percepção de que o projeto ainda carece de ajustes até o temor de repercussões eleitorais e jurídicas associadas às alterações no cálculo de penas.

Postergar o debate para 2026 é visto como uma forma de “descontaminar” a pauta, reconstruir margens de acordo e evitar que o tema seja arrastado para disputas paralelas, especialmente em um Congresso que já enfrenta outras frentes de tensão institucional.

O que vem a seguir

A expectativa agora é que o Senado avance primeiro na CCJ, como deseja Otto Alencar, ainda que o ritmo final dependa do desfecho da Câmara. Caso o relatório seja aprovado pelo colegiado, o projeto segue para o plenário — onde Alcolumbre segue determinado a concluir a tramitação.

Se, por outro lado, não houver tempo hábil nem ambiente político, o tema será retomado logo na abertura dos trabalhos de 2026, já com as negociações reiniciadas e com a pressão do Centrão para que o texto seja rediscutido com mais profundidade.

Enquanto isso, a proposta da dosimetria continua marcada por um duplo conflito: de um lado, a disputa interna por protagonismo entre Alcolumbre e Otto; de outro, a tentativa do Centrão de conduzir uma pauta explosiva com prudência calculada. Dois movimentos que, combinados, deixam claro que o debate sobre a pena criminal está longe de um consenso.

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