Câmara de Padre Bernardo Barra Cobrança da Taxa do Lixo e Cobra Mais Transparência da Prefeitura

Por Por Miriam Barbosa

A decisão da Câmara Municipal de Padre Bernardo de rejeitar a proposta de cobrança da taxa do lixo provocou forte repercussão política no município e consolidou uma atuação conjunta dos vereadores em torno de um tema que afeta diretamente o orçamento das famílias.

Votaram contra a cobrança os vereadores Thiago da Farmácia, Lisa Valadares, Celino Alves, Elsion Malaquias, Gabriel Simões e Halyson Piska, que se posicionaram de forma conjunta contra a proposta encaminhada pelo Poder Executivo.

Após a votação, parlamentares divulgaram um vídeo nas redes sociais comemorando a decisão. Em tom de protesto, alguns vereadores chegaram a arremessar simbolicamente uma pequena lixeira, em referência à rejeição da proposta.

Em entrevista ao Tribuna Livre Goiás, Thiago da Farmácia afirmou que o principal problema do projeto estava na ausência de informações técnicas claras sobre a forma de cálculo da taxa e sobre a destinação dos recursos que seriam arrecadados.

“O projeto trazia números, mas não mostrava de onde eles saíram. Não havia memória de cálculo, nem justificativa técnica para os valores apresentados”, afirmou.

Outro ponto que chamou atenção dos vereadores foi a alteração sucessiva dos valores previstos ao longo das discussões. Segundo Thiago da Farmácia, em uma primeira versão a cobrança poderia variar entre R$ 20 e R$ 550. Depois, os valores foram reduzidos para até R$ 280. Já no texto final encaminhado à Câmara, a taxa passou a variar entre R$ 20 e R$ 90.

Para os parlamentares, essa redução repentina reforçou a percepção de que o projeto carecia de estudos mais consistentes e critérios bem definidos.

Além da falta de clareza nos números, os vereadores também questionaram a cobrança por serviços que, segundo eles, não são prestados de forma regular em parte do município. Há regiões onde a coleta de lixo não ocorre com frequência e bairros sem pavimentação que poderiam ser incluídos em cobranças relacionadas à limpeza urbana e varrição de ruas.

“Existem locais onde o caminhão do lixo não passa regularmente. Mesmo assim, o projeto previa cobrança de serviços que não chegam para todos”, argumentou o vereador.

Thiago da Farmácia destacou ainda que a decisão não representa o fim definitivo de qualquer debate sobre a taxa, mas sim uma rejeição à forma como ela foi apresentada. Segundo ele, a legislação municipal já permite que esse tipo de cobrança seja feita por outros meios, como junto ao IPTU, desde que haja transparência, planejamento e clareza sobre a aplicação dos recursos.

“A taxa pode voltar a ser discutida no futuro. Mas, se isso acontecer, precisa vir acompanhada de estudos técnicos, planilhas detalhadas e explicações claras sobre como o dinheiro será usado”, afirmou.

Outro argumento levantado pelo vereador durante a entrevista foi a situação financeira do município. Na avaliação dele, Padre Bernardo possui arrecadação suficiente para manter serviços essenciais sem criar uma nova cobrança para a população, desde que haja revisão de despesas e corte de gastos considerados desnecessários.

Entre os pontos citados estão a redução de cargos comissionados, revisão de contratos e diminuição de despesas com publicidade institucional e outras áreas que não sejam consideradas prioritárias.

A rejeição da taxa do lixo em Padre Bernardo também passou a ser observada por municípios vizinhos. Em Formosa, por exemplo, existe a expectativa de que uma proposta semelhante seja analisada nas próximas semanas, o que pode transformar a decisão tomada em Padre Bernardo em referência para outras cidades da região.

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