BRASIL · 05/09/2019
Governo Federal concede pensão vitalícia para crianças com microcefalia
Medida provisória, resultado de trabalho conjunto do ministro da Cidadania, Osmar Terra, e da primeira-dama Michelle Bolsonaro, foi assinada na quarta-feira (4/9)
Reprodução/Marcos Corrêa/PR
Por Thyélen Lorruama
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), assinou na última quarta-feira, 4 de setembro, uma medida provisória que garante pensão vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika, no lugar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O novo benefício é resultado de trabalho conjunto do ministro da Cidadania, Osmar Terra, e da primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A pensão especial, no valor de um salário mínimo, é destinada a crianças que nasceram entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018. Atualmente, 3.112 delas são beneficiárias do BPC, mas além de precisar ser renovado a cada dois anos, o benefício é limitado a famílias com 1/4 de salário mínimo por integrante.
Com a Medida Provisória 894, que já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 5, a pensão passa a ser permanente e não é necessário comprovar o limites de renda.
Por meio da conta oficial no Instagram, a primeira-dama comemorou a assinatura da MP. “Foi emocionante ver o resultado da luta das mães dessas crianças, verdadeiras heroínas, por melhores condições de vida para seus filhos. Mais de três mil crianças vão ser atendidas por essa iniciativa, que traz mais segurança de assistência a quem já lida, diariamente, com tantas dificuldades”, escreveu Michelle Bolsonaro.
Tags: microcefalia zika michelle bolsonaro pensão vitalícia benefício
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