Com atuação do deputado Zé Mário, Ministério da Economia prorroga direito antidumping sobre o alho chinês

Por Thyélen Lorruama

O Ministério da Economia prorrogou, por cinco anos, o direito antidumping sobre o alho chinês. A Portaria nº 4.593/2019 já foi publicada no  Diário Oficial da União (DOU). A medida, concretizada graças à atuação, junto aos órgãos competentes, do deputado federal Zé Mário (DEM-GO), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), é um vitória para a alhicultura brasileira. 

Por mais cinco anos, o alho chinês fresco ou refrigerado será taxado em $ 0,78 centavos de dólar por quilo importado pelo Brasil, independentemente de classificações em tipo, classe, grupo ou subgrupo. O objetivo da medida é proteger, da concorrência desleal, a alhicultura brasileira, que abastece metade do mercado nacional.

De acordo com o parlamentar, os números do alho no Brasil são expressivos, gerando quatro empregos diretos e 10 indiretos por hectare, além de um PIB de R$ 6,5 bilhões anualmente. “Não poderíamos deixar um setor como o do alho acabar, ele garante a subsistência de cinco mil produtores, em sua maioria pequenos e de agricultura familiar”, comemorou Zé Mário. 

Por meio de uma rede social, o deputado afirmou que a atuação junto à Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) e à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) foi importante para a aprovação da medida. 

"Conquista para o setor de alho! Graças a nossa atuação junto aos órgãos competentes como a Anapa e o Sistema CNA, o Ministério da Economia prorrogou por cinco anos o direito de cobrança de antidumping sobre o alho chinês, por meio da Portaria nº 4593. Com isso, garantimos o emprego e renda de quase cinco mil produtores, principalmente pequenos e de agricultura familiar. O setor alhicultor brasileiro gera quatro empregos diretos e dez indiretos por hectare e um PIB de 6,5 bilhões ao ano. Foi uma grande vitória, também, para o País! Produtores, saibam que têm um amigo e defensor aqui na Câmara dos Deputados", escreveu ele.

Entenda o antidumping

O dumping é a prática de exportar um produto a preço inferior ao praticado no mercado interno do país exportador com o objetivo de conquistar mercados ou dar vazão a excessos de produção. Essa prática é condenada, caso seja responsável por prejudicar ou ameaçar o desenvolvimento da indústria doméstica do país que recebe as importações. Com isso, houve a necessidade da própria Organização Mundial do Comércio (OMC) para regulamentar o uso de direitos antidumping – ou seja, a aplicação de uma taxa equivalente (ou inferior) à margem de dumping que venha a ser apurada nas importações.

Tags: agropecuária alho chinês deputado Zé Mário Ministério da Economia antidumping