Cerca de R$ 100 milhões arrecadados com multas do Ibama serão usados na recuperação do Rio Araguaia

Por Thyélen Lorruama

Em reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o governador Ronaldo Caiado (DEM) acertou os últimos detalhes de um acordo de cooperação técnica entre o Governo de Goiás e a União para o início do Programa Juntos pelo Araguaia. O principal ponto do acordo é a conversão de multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em recursos para as obras de revitalização do rio. 

No encontro, ocorrido nesta terça-feira (8/10), ficou definido entre as partes que as empresas que tenham multa em atraso com o Ibama agora poderão transformar o valor em investimento na recuperação da bacia. O valor total de captação é de R$ 100 milhões.

Para a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, a proposta desperta conscientização e participação de empresas pela proteção ambiental. “Ao destinar a multa por alguma infração ambiental em um investimento de recuperação direta entre empresa e programa, o governo cria um vínculo entre instituição infratora e a proposta de recuperação, por exemplo, do Rio Araguaia", destaca. 

A partir de agora, o governo estadual inicia o trabalho de negociação direta com as empresas listadas pelo Ibama para a destinação dos recursos convertidos. “Estamos em busca de outros recursos, sejam internacionais, fundo perdido ou outras fontes", diz a titular da Semad. "Vamos avançar nesta perspectiva a partir do momento em que o projeto executivo estiver pronto e detalhado”, conclui a titular da pasta.

Recuperação do Rio Araguaia 

O projeto Juntos pelo Araguaia foi lançado no dia 5 de junho, em Aragarças, com presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e dos governadores Ronaldo Caiado e Mauro Mendes, do Mato Grosso. Ao longo dos próximos anos, o programa atuará na recomposição florestal, conservação de solo e água, além de ações paralelas nos municípios envolvidos.

A primeira etapa do programa fará a recuperação de 10 mil hectares da bacia hidrográfica, sendo 5 mil em Goiás e 5 mil no Mato Grosso. O investimento, da parte de Goiás, gira em torno de R$ 250 milhões. O projeto conceitual foi desenvolvido pelo Instituto Espinhaço, por meio de acordo de cooperação técnica com a Semad e Governo de Goiás.

Serão desenvolvidas ações de médio e longo prazos para conservação do solo (como a implantação de bacias de contenção de águas de chuvas e sedimentos), no terraceamento de pastagens e áreas agrícolas (para aumento da infiltração e direcionamento de canais de escoamento superficial) e recomposição florestal de áreas de preservação permanente.

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