BRASIL · 12/11/2019
Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso
As novas regras para a aposentadoria entram em vigor imediatamente
![](img/not/reforma.jpg)
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por Agência Brasil
Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira, 12 de novembro, deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.
Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes na sessão.
“Eu acho que não é sinal de nada. A gente ás vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulgação”, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.
O presidente do Senado destacou ainda a importância do trabalho do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. “Promulgaremos as mudanças no sistema previdenciário brasileiro, o maior dos últimos 30 anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos os parlamentares, da Câmara dos Deputados, dos senadores”, disse.
Ainda segundo ele, a ideia é que hoje ainda a Casa vote o segundo turno da Pec Paralela à reforma da Previdência. Se aprovado, com o mínimo de 49 votos no plenário, o texto - que abre caminho para que estados e municípios adotem as mesmas regras para seus servidores por meio de uma lei ordinária - seguirá para análise dos deputados, onde terá que passar por uma Comissão Especial e por dois turnos de votação.
A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.
Tags: Reforma da Previdência promulgação Congresso economia Brasil
Leia também
![](img/not/2021-11-03t154614z_633845287_mt1usatoday17085070_rtrmadp_3_nov-3-2021-plymouth-mi-usa-the-recently-fda-approved.jpg)
![](img/not/marcelo-queiroga-testagem-covid_mcamgo_abr_140820211818-3.jpg)
![](img/not/2021-12-14t202004z_1012049210_rc2ecr9fluyc_rtrmadp_3_health-coronavirus-omicron.jpg)
![](img/not/banco_1.jpg)
![](img/not/cADASTRO-UNI-696x305.jpg)
![](img/not/STF.jpg)
![](img/not/fiocruz_menor.jpg)