Goiânia, 19/04/26
Tribuna Livre Goiás

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Desfile da Acadêmicos de Niterói reacende debate jurídico sobre propaganda eleitoral no Carnaval

18/02/2026

Enredo politizado, gestos associados a campanha presidencial e referências diretas a Lula colocam desfile sob questionamento à luz da legislação eleitoral e do TSE

Deputado aciona TSE e acusa desfile no Carnaval de propaganda eleitoral antecipada

17/02/2026

Felipe Barros afirma que apresentação da Acadêmicos de Niterói promoveu pré-campanha em favor de Lula, com ataques religiosos e símbolos políticos, e pede aplicação da mesma régua jurídica usada contra Bolsonar

TRE-GO revoga inelegibilidade de Ronaldo Caiado, mas mantém multa por conduta vedada

08/04/2025

Ronaldo Caiado preserva sua elegibilidade, mantendo-se apto a disputar cargos públicos em futuras eleições, inclusive uma eventual candidatura à Presidência da República em 2026.

Em uma sociedade, o problema de um afeta a todos.

18/04/2024

Ou seja, em uma sociedade, o problema de um afeta a todos. A participação cívica e o exercício do direito de voto são essenciais para o bem-estar coletivo e o funcionamento saudável da democracia.

TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criação de partido

18/11/2021

Atualmente existem 83 legendas em processo de formação

TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão

28/10/2021

A corte fixou, contudo, a tese de que o disparo em massa de mensagens pode ser enquadrado como abuso de poder econômico

Eleições 2020: campanha para segundo turno começa hoje

16/11/2020

Conforme o calendário eleitoral, os candidatos que disputam o segundo turno já podem realizar comícios, distribuir material gráfico e utilizar alto-falantes para fazer campanha

TSE: lives com candidatos e apresentação de artistas são vedadas

28/08/2020

Resposta foi dada a uma consulta feita pelo Psol

TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral

13/08/2020

Diante da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito

TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

03/07/2020

Medida vem adequar datas ao adiamento das eleições municipais

TSE debate mudanças em resolução sobre suspensão de partidos

29/06/2020

Resolução trata de partidos que não entregaram prestação de contas

TSE aprova normas para eleição municipal de 2020

12/12/2019

CNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação