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Entenda como a receita vai monitorar seus pix e cartões
08/01/2025
A Receita Federal implementou novas regras para o envio de informações financeiras ao Governo, através da e-Financeira. Esse sistema, que já vinha sendo utilizado para monitorar transações financeiras relevantes, agora ganha novos critérios e limites mais claros, afetando tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Bancos, fintechs, seguradoras, administradoras de consórcios e operadores de carteiras digitais estão entre os obrigados a enviar esses relatórios semestrais.
Ministério modifica regras para deportação de estrangeiros
15/10/2019
Entre as principais mudanças em relação à portaria anterior está a ampliação do prazo para que pessoas obrigadas a deixar o país recorram da decisão administrativa
Até o fim de setembro, 30% das salas de cinema devem ter equipamentos para pessoas surdas e cegas
24/09/2019
Segundo Instrução Normativa da Agência Nacional do Cinema (Ancine), até 2020, todas as salas de cinema do país devem ser acessíveis
Novas regras para tirar CNH já estão em vigor; uso simulador não é mais obrigatório
17/09/2019
Também houve redução na carga de horas/aula para obter habilitação da categoria B